Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204237834Conforme entendimento de Súmula nº 364 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta sobre o ad...1457941204237834Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Trabalho em Condições EspeciaisConforme entendimento de Súmula nº 364 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta sobre o adicional de periculosidade.ATerá direito ao adicional em questão o empregado exposto permanentemente ou que, de forma eventual, sujeita-se a condições de risco.BÉ válida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho fixando o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei e proporcional ao tempo de exposição ao risco.CTal adicional constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantida por norma de ordem pública.DTerá direito ao adicional em questão o empregado exposto de forma intermitente e eventual que se sujeita a condições de risco.ETerá direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto de forma habitual a condições de risco, ainda que por tempo extremamente reduzido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237831Direito do TrabalhoDe acordo com a classificação doutrinária, aquele que presta serviços a inúmeras empresas, agrupado em entidade de classe por intermédio desta e sem v...Questão 457941204254641Direito do TrabalhoA organização sindical brasileira observa, dentre outros, os seguintes princípios:Questão 457941204256940Direito do TrabalhoSobre a sucessão empresarial ou de empregadores prevista na CLT, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260003Direito do TrabalhoNo que diz respeito aos instrumentos coletivos de trabalho, é correto afirmar:Questão 457941204260004Direito do TrabalhoDe acordo com os moldes e termos contidos na CLT, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280683Direito do TrabalhoA prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS éQuestão 457941204281602Direito do TrabalhoA estabilidade provisória do empregado dirigente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)Questão 457941204296149Direito do TrabalhoA conversão de um terço do período de férias a que o empregado tiver direito em abono pecuniárioQuestão 457941204306437Direito do TrabalhoAs férias representam os dias de descanso remunerado a que o Empregado tem direito, de acordo com a sua frequência no trabalho, conforme o Artigo 130,...Questão 457941204308560Direito do TrabalhoA Portaria MTE 1.510 de 21 de agosto de 2009 estabelece que o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP é o conjunto de equipamentos e programas ...