Conforme artigo 36 do CTB, o condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar ...

De acordo com o art. 104 do CTB, os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído ava...

Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres ou colocar em risco a sua segurança será iniciada...

Decorridos dois anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames nec...

De acordo com a Resolução nº 973/22, volume VII, a sinalização que tem como característica a utilização dos sinais e elementos de sinalização vertical...

De acordo com o artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna, mesmo durante o dia, e em...

Quando dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo, impostas por ...

Conforme o artigo 2º do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, são vias terrestres urbanas e rurais, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entid...

Diversas prefeituras, na operação de seus estacionamentos regulamentados rotativos pagos, usualmente batizados de “zona azul”, preveem que, se o respo...

Espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, é

Uma infração de natureza média pode acarretar na Carteira de Habilitação (CNH), do motorista,