Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204239227A proteção à saúde e segurança do consumidor possui relevante tratamento dado pela Codificação consumerista que assim de...1457941204239227Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Proteção à Saúde e SegurançaA proteção à saúde e segurança do consumidor possui relevante tratamento dado pela Codificação consumerista que assim determina:Aos produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto se for para torná-los mais acessíveis.Bem se tratando de produto industrial, exclusivamente ao comerciante cabe prestar as informações sobre riscos à saúde ou segurança dos consumidores.Csempre que tiverem conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou segurança dos consumidores, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão informá-los a respeito.Do fornecedor de serviços potencialmente nocivos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira discreta, a respeito de tal característica.Eo fornecedor poderá colocar, no mercado de consumo, produto que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança, desde que alerte o consumidor sobre os riscos que irá assumir.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218445Direito do ConsumidorSuponha que durante a Black Friday o site www.maisbeleza.com.br anunciou que todos os batons da marca Puro Brilho que custavam R$ 200,00 estavam por R...Questão 457941204249081Direito do ConsumidorConsidere que Patrícia colocou uma prótese de silicone importada da marca “Top” e, seis meses depois da cirurgia, ela começou a sentir dores mamárias ...Questão 457941204272578Direito do ConsumidorEstipêndio da Silva queria galgar rapidamente posições em sua profissão e para tal finalidade se inscreveu em uma instituição de ensino superior, próx...Questão 457941204280368Direito do ConsumidorA respeito dos serviços prestados por uma oficina mecânica, sob à ótica do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941204288307Direito do ConsumidorDe acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor, se o fornecedor de serviços recusar cumprimento à oferta, o consumidorQuestão 457941204302669Direito do ConsumidorO princípio da __________ emana da adequação dos produtos e serviços ao binômio qualidade-segurança e atende completamente aos objetivos da Política N...Questão 457941204304680Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor aQuestão 457941204309974Direito do ConsumidorNo que se refere às sanções administrativas no sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar queQuestão 457941204309990Direito do ConsumidorO comerciante é responsável pela reparação ao consumidor, face ao acidente de consumo, quandoQuestão 457941204313530Direito do ConsumidorEm matéria de publicidade, é correto afirmar que é