Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204239286De acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 9.071/2008/Santo André, referente ao Plano de Preservação do Patrimônio Cult...1457941204239286Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santo AndréDe acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 9.071/2008/Santo André, referente ao Plano de Preservação do Patrimônio Cultural, são considerados instrumentos de proteção do patrimônio cultural:ATombamento e armazenamento.BRegistro e guarda.CGuarda e preservação.DTombamento e registro.ERegistro e preservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203343Legislação Municipal (São Paulo)Entre as condições de elegibilidade de vereadores para as câmaras municipais brasileiras, encontra-se a necessidade de idade mínima deQuestão 457941204242478Legislação Municipal (São Paulo)Durante uma fiscalização de rotina em uma região movimentada da cidade, um fiscal de posturas de São Paulo recebe informações sobre um restaurante loc...Questão 457941204242914Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que, segundo a Lei Orgânica Municipal, contempla corretamente duas hipóteses em que o Presidente da Câmara Municipal de Santa B...Questão 457941204246411Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Código de Ética da Administração Municipal de Sorocaba, detectada a prática de ato de improbidade administrativa, é dever da Comissão de...Questão 457941204249487Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia sobre processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204261417Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que um condomínio empresarial localizado no Município de Campinas, cujas unidades físicas são ocupadas por empresas de vários ramos comerciais...Questão 457941204263869Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor Físico do Município de Cerquilho (Lei Municipal nº 593/1971 e suas alterações) define, em seu art. 9º, que a área urbana compreendeQuestão 457941204273741Legislação Municipal (São Paulo)Narciso é cidadão domiciliado no Município de Itaquaquecetuba e solicitou à Prefeitura a cessão temporária de um caminhão de propriedade do Município ...Questão 457941204280693Legislação Municipal (São Paulo)Imagine-se haver ocorrido a seguinte situação no Município de Porto Ferreira. Agentes fiscais da Prefeitura Municipal apreendem caminhão com carga de ...Questão 457941204299613Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre previsões acerca da Câmara Municipal de Jaboticabal, contidas na Lei Orgânica Municipal.