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Acerca da contestação, assinale a alternativa correta.
O Município de São Roque propôs ação de cobrança contra a empresa ABC, empresa de grande porte, situada no Município de São Roque, regularmente cadast...
Na Vara Cível de Montanha Verde, Mariana move uma ação de cobrança contra João pelo não pagamento de um contrato de prestação de serviços de consultor...
Na pendência de ação revisional de alimentos proposta pelo pai em face do filho visando à redução do encargo, o filho propõe execução de alimentos em ...
A construtora X está sendo processada em um caso complexo de responsabilidade civil devido a problemas estruturais em um edifício. Nesse edifício, vár...
Findo o prazo para a contestação, o juiz tomará, conforme o caso, as providências preliminares no processo. Acerca do tema, é correto afirmar que
Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos
Sobre o instituto denominado como calendário processual, assinale a alternativa correta.
Sobre as tutelas provisórias estabelecidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa coreta.
A respeito da ação individual ser convertida em coletiva, é correto que
Numa ação de conhecimento pelo procedimento comum, em que o polo passivo é composto por litisconsórcio formado por duas pessoas, assinale a alternativ...