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A estipulação de cláusula compromissória em contrato de franquia é
Assinale a alternativa correta sobre sociedades anônimas.
A sociedade Holdco Ltda. possui 25% do capital votante em companhia fechada, Operações S.A., controlada pela sociedade CW S.A.. A controladora vem abu...
O artigo 966 do Código Civil define como empresário aquele que exerce
No tocante às marcas, conforme disciplina em lei específica, é correto afirmar que
Sobre as sociedades de economia mista, é correto afirmar que
Em relação ao regime jurídico das sociedades cooperativas, pode-se afirmar:
Na compra e venda mercantil entre partes domiciliadas no território brasileiro, o título de crédito que documenta o saque do vendedor pela importância...
Leia as afirmativas sobre o Plano de Recuperação Judicial.I. O plano de recuperação será apresentado pelo devedor em juízo no prazo improrrogável de 6...
Leia as afirmativas sobre as Duplicatas.I. Poderão ser extraídas da fatura no ato de sua emissão para circulação como efeito comercial, não sendo admi...
Dentre as publicações ordenadas pela Lei n.º 6.404/76 às sociedades anônimas, o edital de convocação para a assembleia dos acionistas deve ser divulga...