Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204242691Como prevê o artigo 3º da Lei Federal nº 10.741/2003, denominada Estatuto da Pessoa Idosa, a responsabilidade pela efeti...1457941204242691Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Diretrizes Gerais do Atendimento ao IdosoComo prevê o artigo 3º da Lei Federal nº 10.741/2003, denominada Estatuto da Pessoa Idosa, a responsabilidade pela efetivação dos direitos fundamentais da pessoa idosa cabeAà família, à comunidade, à sociedade e ao poder público.Bàs autoridades religiosas do Conselho da Pessoa Idosa.Ca agências do Sistema Nacional de Seguridade Social – INSS.Dàs autoridades responsáveis pela Assistência Social estadual.Eàs Unidades Básicas de Saúde do Município em que reside.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213418Estatuto da Pessoa IdosaA expressão “Poder Grisalho” evidencia a ideia que os idososQuestão 457941204233830Estatuto da Pessoa IdosaSempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados, poderão ser aplicadas as medidas específicas de proteção....Questão 457941204234195Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa assegura o lugar da pessoa idosa na sociedade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e soci...Questão 457941204245532Estatuto da Pessoa IdosaAcerca do transporte de pessoas idosas, é correto afirmar queQuestão 457941204254527Estatuto da Pessoa IdosaAntenor, que é idoso, tem direito à isenção de um tributo municipal que é concedido a pessoas que comprovem estar acometidas de enfermidades graves. M...Questão 457941204255212Estatuto da Pessoa IdosaA exemplo dos países desenvolvidos, o Brasil tem demonstrado maturidade, orientada pelo princípio da equidade, ao dedicar especial atenção à população...Questão 457941204261617Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso estabelece que é vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos. No entanto, quando de interesse do pr...Questão 457941204278613Estatuto da Pessoa IdosaAo tratar dos direitos fundamentais do idoso, o art. 15 da Lei nº 10.741/2003 assegura a atenção integral à sua saúde, por intermédio do Sistema Único...Questão 457941204281548Estatuto da Pessoa IdosaO envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua proteção, um direito social. Conforme define o Art. 9º do Estatuto do Idoso, é obrigação do Esta...Questão 457941204300250Estatuto da Pessoa IdosaNa prevenção e manutenção da saúde do idoso, o Estatuto do Idoso preconiza que as decisões e ele referentes serão