Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204261617O Estatuto do Idoso estabelece que é vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos. No enta...1457941204261617Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoO Estatuto do Idoso estabelece que é vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos. No entanto, quando de interesse do próprio idoso, será admitido o seguinte procedimento:Ao órgão público deverá aceitar qualquer tipo de prova de vida do idoso.Bo agente promoverá o contato necessário com o idoso em sua residência.Co idoso se fará representar por procurador legalmente constituído.Do órgão público deverá pagar as despesas de transporte especial para o idoso.Ebastará ao idoso fazer requerimento escrito para ser dispensado do comparecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216745Estatuto da Pessoa IdosaUma das formas de controle social é a participação da população nos conselhos. De acordo com a Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei nº 8.842/1994), ...Questão 457941204229335Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso determina que pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anosQuestão 457941204237470Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso (2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosasQuestão 457941204250773Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 – dispõe de medidas de proteção à pessoa idosa, determinando punições a quem violar ou ameaçar seus direitos ...Questão 457941204252652Estatuto da Pessoa IdosaSegundo os ditames do Estatuto do Idoso, é certo queQuestão 457941204254527Estatuto da Pessoa IdosaAntenor, que é idoso, tem direito à isenção de um tributo municipal que é concedido a pessoas que comprovem estar acometidas de enfermidades graves. M...Questão 457941204268944Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar queQuestão 457941204282599Estatuto da Pessoa IdosaO envelhecimento da população brasileira foi um dos fatores que levou o governo a criar políticas sociais a fim de preparar a sociedade para essa real...Questão 457941204301949Estatuto da Pessoa IdosaElisa trabalha como agente educadora e participa do desenvolvimento de atividades em alguns programas municipais de integração social, tanto nos desti...Questão 457941204302551Estatuto da Pessoa IdosaEm relação às ações civis para a tutela de direitos coletivos em sentido amplo, ajuizadas nos termos do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa corr...