Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204242917Sérvulo é empregado público na Câmara de Vereadores do Município e foi designado para ocupar função de confiança na Casa...1457941204242917Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Santa Bárbara d'OesteSérvulo é empregado público na Câmara de Vereadores do Município e foi designado para ocupar função de confiança na Casa Legislativa Municipal. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Resolução nº 04/2022, é correto afirmar que SérvuloAnão poderá acumular os valores do seu salário base do emprego público com eventual gratificação da função de confiança da Câmara Municipal.Bpoderá optar pela percepção da diferença entre o salário base do seu emprego público e a parcela fixa da gratificação da função de confiança ou por 40% (quarenta por cento) do salário base.Cpoderá optar pela percepção da diferença entre o salário base do seu emprego público e parcela fixa da gratificação da função de confiança ou por 50% (cinquenta por cento) do salário base.Ddeverá optar entre perceber o valor integral da remuneração do seu emprego público e o valor do maior vencimento dos servidores da Câmara Municipal, acrescido de 20% (vinte por cento) referentes à gratificação da função de confiança.Edeverá optar entre perceber o valor integral da remuneração do seu emprego público e o valor do maior vencimento dos servidores da Câmara Municipal, acrescido de 30% (trinta por cento) referentes à gratificação da função de confiança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205900Legislação Municipal (São Paulo)O Consórcio Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (CRESAMU) é um consórcio regional de serviço de saúde constituído por seis municípios...Questão 457941204239368Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras e Edificações do município de Santo André, escadas destinadas (i) ao acesso interno em uma unidade habitacional, (ii) destin...Questão 457941204247207Legislação Municipal (São Paulo)Platão foi servidor público municipal ocupante de cargo em comissão, tendo deixado o cargo há 8 (oito) meses. Um mês antes de deixar o cargo manteve r...Questão 457941204262373Legislação Municipal (São Paulo)A busca constante pela qualidade do atendimento nas instituições de Educação Infantil remete a uma análise sobre o papel da avaliação institucional, u...Questão 457941204262506Legislação Municipal (São Paulo)Um empreendedor pretende implantar no município de Campinas um loteamento com acesso controlado de pessoas e veículos, tendo solicitado orientações à ...Questão 457941204262519Legislação Municipal (São Paulo)Para fins de iluminação e aeração dos compartimentos, o Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações de Campinas estabelece, no caso do volum...Questão 457941204273058Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da disciplina Das Feiras Livres, realizada pela Lei Municipal nº 4.974/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941204282400Legislação Municipal (São Paulo)Na Lei Municipal nº 711/02, que institui o plano de carreira e empregos do magistério público de Alumínio, constam: da composição do quadro do magisté...Questão 457941204298081Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de acordo com o Código Tributário do Município de Poá, é correto afirmar queQuestão 457941204299929Legislação Municipal (São Paulo)Para vigiar e proteger as áreas de proteção ambiental, o Município de Arujá dispõe dos serviços