Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204298081A respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de acordo com o Código Tributário do Município d...1457941204298081Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PoáA respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de acordo com o Código Tributário do Município de Poá, é correto afirmar queAo imóvel de uso industrial edificado, cujo terreno exceder 5 vezes a metragem da área construída, terá essa área excedente sujeita à alíquota de 2%.Bo imposto será devido anualmente, considerando-se ocorrido o fato gerador, a 1º de janeiro de cada exercício.Ca zona urbana do município compreende as áreas que tenham, pelo menos, abastecimento de água.Dáreas como garagens ou varandas não são consideradas áreas construídas tributáveis.Eos contribuintes com 70 anos de idade são isentos do imposto, desde que a área do terreno não seja superior a 500 m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213009Legislação Municipal (São Paulo)Um edifício destinado ao uso por serviços será construído na área urbana de Guararapes. O projeto prevê que esse edifício terá cinco pavimentos e que ...Questão 457941204218713Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar nº 208, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Campinas, poderão...Questão 457941204236452Legislação Municipal (São Paulo)Cabe à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer a divulgação do demonstrativo contábil do Fundo (FICC).Assinale a alternativa que apresenta a...Questão 457941204252478Legislação Municipal (São Paulo)O tapume de uma obra situada em logradouro sujeito a intenso tráfego de pedestres e veículos, na cidade de Ribeirão Preto, ocupa parte do passeio públ...Questão 457941204258546Legislação Municipal (São Paulo)Uma floresta heterogênea constituída por espécies de porte arbóreo situa-se em regiões carente de áreas verdes da cidade de São José dos Campos. As co...Questão 457941204261734Legislação Municipal (São Paulo)Electra é servidora pública aposentada do Município de Campinas. Após três anos da data da sua aposentadoria, descobriu-se, e restou devidamente prova...Questão 457941204262520Legislação Municipal (São Paulo)As inclinações máximas de rampas de acesso a estacionamentos em edificações, (i) para veículos de passeio e utilitários e (ii) para caminhões e ônibus...Questão 457941204263525Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 3.303/2018, que altera e acrescenta dispositivos no artigo 55 da Lei Municipal nº 3.141, de 2014,Questão 457941204283830Legislação Municipal (São Paulo)Pela legislação do Município de São Paulo, os grandes geradores de resíduos sólidos inertes, tais como entulhos, terra e materiais de construção,Questão 457941204298426Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 3.718/2014 dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos da Estância Hidromineral de Poá e dá outras providências. Em seu arti...