Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204243413Os processos que versavam sobre união estável tramitavam em varas cíveis, ocorre que, em razão da alteração legislativa,...1457941204243413Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Competência Jurisdicional no Processo CivilOs processos que versavam sobre união estável tramitavam em varas cíveis, ocorre que, em razão da alteração legislativa, a competência, para propositura de novas ações, foi alterada. Para os processos em andamento, a competênciaAnão foi alterada em razão da perpetuatio iurisdictionis.Bnão foi alterada uma vez que se trata de competência relativa.Cnão foi alterada porque a competência se define no momento da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente.Dsó deveria ser alterada em caso de supressão de órgão judiciário.Edeve ser alterada por se tratar de competência absoluta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234012Código de Processo Civil (CPC)Considerando uma situação hipotética na qual uma das partes junta documento falso ao processo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237270Código de Processo Civil (CPC)O réu integrante do polo passivo da demanda pode oferecer resposta ao pedido formulado pelo autor por intermédio de contestação, momento em que compet...Questão 457941204239013Código de Processo Civil (CPC)Ricardo propôs ação de indenização por danos morais em face de Rafaela, que, citada, apresentou contestação. A ação foi julgada procedente e condenou ...Questão 457941204239018Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência e o regramento legal do Mandado de Segurança, da decisão do relator que, no caso de competência originária do tribunal,...Questão 457941204243241Código de Processo Civil (CPC)A respeito da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar:Questão 457941204250924Código de Processo Civil (CPC)A interrupção da prescrição, operada pela decisão que ordena a citação, de acordo com o § 1º do artigo 240 do CPC, retroage à data da propositura da a...Questão 457941204260510Código de Processo Civil (CPC)José apresentou uma petição inicial onde se limitou a requerer a antecipação de tutela em caráter antecedente para que seu plano de saúde fosse obriga...Questão 457941204266107Código de Processo Civil (CPC)A atual legislação processual determina que não poderá o juiz decidir contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Porém, valendo-se do ...Questão 457941204304880Código de Processo Civil (CPC)A suspensão do processo, quando se der em razão da morte de uma das partes, ocorrida na fase postulatória do processo:Questão 457941204310574Código de Processo Civil (CPC)Assinale a alternativa correta sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública.