A Semana Nacional de Trânsito, de acordo com o artigo 326 do CTB, será comemorada anualmente no período compreendido ent...

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, aproximarem-se de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de apenas um flux...

Ao trafegar por uma via e ter seu veículo imobilizado por falta de combustível, de acordo com o artigo 180 do CTB, o condutor terá como penalidade:

Condições adversas são fatores que podem dificultar ou, ainda, interromper, e prejudicam a condução normal do motorista em uma via urbana, ou mesmo em...

Conforme determina a Portaria DETRAN-SP nº 1.310/2014, caso Paulo venha a conduzir um veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Peruíbe, a ins...

A penalidade de suspensão do direito de dirigir, de acordo com o CTB, será imposta sempre que o infrator atingir a contagem de:

Segundo o Anexo I do CTB, o “movimento executado pelo condutor para alterar a posição em que o veículo está no momento em relação à via” é a definição...

A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida no CTB e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e apl...

Para aferição da alcoolemia na caracterização da infração administrativa do art. 165 do CTB, a resolução CONTRAN 432/2013 estabelece os seguintes crit...

Nos termos do art. 61 e de seu § 1.º do CTB, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização. Onde não existir sinaliza...

Nos termos do CTB, um veículo identifica-se, obrigatoriamente, por