A penalidade de suspensão do direito de dirigir, de acordo com o CTB, será imposta sempre que o infrator atingir a conta...

De acordo com o artigo 40, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa...

A medida administrativa aplicável aos veículos que estacionam nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, sendo...

Para conduzir veículo de emergência, o condutor deverá participar de curso específico de formação, regulamentado pela Resolução nº 168 do CONTRAN, que...

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, nas vias internas pertencentes aos condomínios, constituídos por unidades autônomas, a sinalização

De acordo com o artigo 214 do CTB, deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele destinad...

Art. 45 – Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser ...

De acordo com o artigo 35, parágrafo único do Código de Trânsito Brasileiro, entende-se por deslocamento lateral a transposição de faixas, movimentos ...

De acordo com o CTB, caso o condutor tiver seu veículo imobilizado na via por falta de combustível, será penalizado com infração de natureza

Conforme dispõe a Resolução nº 302 do CONTRAN, não serão regulamentadas as áreas de estacionamento específico quando a edificação dispuser de área de ...

Assinale a alternativa que apresenta um conceito, ou definição, contido no Anexo I do CTB.