Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, nas vias internas pertencentes aos condomínios, constituídos por unidades a...

Cruzamentos rodoferroviários ou passagens de nível são pontos com grande risco de acidentes se não forem dotados de sinalização adequada, visando a es...

O Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro – CTB define como agente da autoridade de trânsito:

Quando suspenso o direito de dirigir, de acordo com o artigo 263 do CTB, e o condutor infrator for pego conduzindo qualquer veículo automotor, terá su...

Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular imediatamente após

Para se evitar colisão com o veículo da frente, existe uma ação que depende somente do condutor, tratada em Direção Defensiva, que é denominada:

De acordo com o artigo 33 do CTB, nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá

De acordo com o artigo 234 do CTB, o condutor que falsificar ou adulterar documento de habilitação e de identificação do veículo terá como penalidade

Quando a sinalização semafórica entra em operação amarelo intermitente, devido a falhas ou em determinados horários e situações específicas, fica o co...

Entre as atribuições do Fiscal de Trânsito da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, está “Executar bloqueios de vias públicas, de acordo com ori...

De acordo com o art. 54 do C.T.B., os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias com capacete de segurança,