O Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro – CTB define como agente da autoridade de trânsito:

É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou ...

Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, em caso de infrações de trânsito,

Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que ser...

De acordo com o artigo 181 do CTB, estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro é considerada uma infração

Nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Institui o Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar que os sinais de trânsito se class...

O estabelecimento de normas regulamentares, constantes do Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito são de compet...

O condutor que exerce atividade remunerada em veículo, habilitado na categoria C, D ou E, poderá optar por participar de curso preventivo de reciclage...

Será considerada uma infração de natureza grave, de acordo com o CTB, quando um condutor exceder, da velocidade máxima permitida, entre

De acordo com o artigo 234 do CTB, o condutor que falsificar ou adulterar documento de habilitação e de identificação do veículo terá como penalidade

Quando um veículo faz uma curva para a esquerda e é arremessado violentamente para o lado contrário da curva, à direita, pelo excesso de velocidade, p...