Assinale a alternativa correta em relação à Conitec.

Todas as recomendações emitidas pela Conitec são submetidas à Consulta Pública (CP) pelo prazo de 20 dias, exceto em casos de urgência da matéria, quando o período da CP será reduzido a 10 dias.

A Secretaria de Gestão Estratégica, exercida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), é responsável pela gestão e coordenação das atividades da Comissão, bem como a emissão de relatórios técnicos sobre o tema avaliado, levando em consideração as evidências científicas, a avaliação econômica e o impacto da incorporação da tecnologia no SUS.

O DGITS é composto por duas Coordenações-Gerais: a Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Tecnologias em Saúde e a Coordenação-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde.

A missão e visão do DGITS é contribuir para a qualificação das decisões judiciais e para a redução da judicialização do direito à saúde no país, ampliar e qualificar a participação social no processo de incorporação tecnológica e dar visibilidade ao processo de gestão e incorporação de tecnologias em saúde.

Os objetivos estratégicos do DGITS são: qualificar o processo decisório na avaliação de tecnologias em saúde, buscando a promoção e a proteção da saúde da população brasileira; a melhor alocação dos recursos disponíveis e a redução das desigualdades regionais e ser reconhecido pela excelência na gestão e incorporação de tecnologias em saúde, considerando o desenvolvimento tecnológico e as transformações sociais para um Brasil saudável.