Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204245372Quando apreendido o adolescente, o fato deve ser comunicado à autoridade judiciária competente e à família do adolescent...1457941204245372Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Investigação de Ato Infracional de AdolescenteQuando apreendido o adolescente, o fato deve ser comunicado à autoridade judiciária competente e à família do adolescenteAimediatamente para a família e 24 (vinte e quatro) horas para a autoridade judiciária.Bimediatamente, pela autoridade policial.Cno prazo de 24 (vinte e quatro) horas pela autoridade judiciária à família do apreendido, após a comunicação incontinente da autoridade policial.Dno prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a apresentação do adolescente ao Ministério Público, para oitiva informal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210927Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmar:Questão 457941204221798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A equipe de uma escola foi informada de que um aluno está sob a guarda de uma tia. Anteriormente, a escola dialogava apenas com a mãe, pois o pai era ...Questão 457941204229290Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Declaração dos Direitos da Criança (1959) e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (1990) asseguram a todas as crianças o direito a uma alimen...Questão 457941204242832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Gustavo tem 9 anos de idade, e sua mãe, Adriana, perdeu o emprego de contadora após um acidente que a deixou paraplégica. Gustavo frequentou a escola ...Questão 457941204245846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às Garantias Processuais, conforme a Lei nº 8.069/90, Art. 111, é assegurada ao adolescente, entre outras, a seguinte garantia:Questão 457941204257681Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o artigo 53 da Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, vi...Questão 457941204266455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os tipos de violência, os maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes pelos próprios pais ou responsáveis são extremamente comuns. Na...Questão 457941204268847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção são ações ou programas de caráter assistencial previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e, com relação aos dispositivo...Questão 457941204281096Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 12.318/2010, a prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivênci...Questão 457941204317425Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre as diretrizes na política de atendimento à criança e ao adolescente está/estão: