Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204245848De acordo com a Lei nº 8.069/90, art. 53-A, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de esta...1457941204245848Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com a Lei nº 8.069/90, art. 53-A, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneresAestimular pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação.Bassegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.Crecensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência à escola.Destimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.Ematricular as crianças e os adolescentes na rede regular de ensino, em locais próximos da residência deles.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211551Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Hospital Privado Mais Vida foi recentemente aberto no Município X, e Aldenoura, responsável legal pelo estabelecimento, por não conhecer suficientem...Questão 457941204216856Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é direito da criança:Questão 457941204223769Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Isabela, de 12 anos de idade, teve os pais destituídos do poder familiar e cresce em entidade de acolhimento institucional faz dois anos, sem nenhum i...Questão 457941204230589Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece queQuestão 457941204242832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Gustavo tem 9 anos de idade, e sua mãe, Adriana, perdeu o emprego de contadora após um acidente que a deixou paraplégica. Gustavo frequentou a escola ...Questão 457941204250768Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA, Lei nº 8.069/1990, em seu artigo 125, determina que a medida de internação fundamenta-se no afastamento temporário do adolescente de seu convív...Questão 457941204266452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança do Adolescente (ECA), em vista do desenvolvimento integral desse segmento, no cap. I, dedica especial atenção ao direito à vida ...Questão 457941204276377Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente relativos ao período de gestação até o final da amamentação, as...Questão 457941204282396Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, determina que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao...Questão 457941204299674Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tra...