Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204276377No que diz respeito aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente relativos ao período de gestação ...1457941204276377Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaNo que diz respeito aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente relativos ao período de gestação até o final da amamentação, assinale a alternativa correta.AEm virtude dos efeitos do estado gestacional ou puerperal, é vedado à gestante ou à mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento.BA gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude, sendo que após a formalização do interesse manifestado em audiência ou perante a equipe interprofissional, é vedada a desistência da entrega da criança, pela mãe, após o nascimento.CO poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade, à exceção daquelas incluídas em regime disciplinar diferenciado.DOs estabelecimentos de atendimento à saúde, à exceção das unidades neonatais e de terapia intensiva, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.EA gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203850Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Miguel, de 7 anos, foi retirado do convívio familiar após constatação de negligência reiterada por parte dos pais. O Conselho Tutelar comunicou o fato...Questão 457941204210866Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Madalena procurou uma instituição de educação infantil e inscreveu sua filha de 01 (um) ano, pleiteando uma vaga na creche. Quando solicitaram cópia d...Questão 457941204225757Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dosQuestão 457941204229290Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Declaração dos Direitos da Criança (1959) e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (1990) asseguram a todas as crianças o direito a uma alimen...Questão 457941204250763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente traz, no Título II, normativas sobre as medidas de proteção às crianças e adolescentes, as quais são aplicáveis...Questão 457941204254934Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 19 do ECA, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família subs...Questão 457941204261658Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Liliana é docente de uma escola de Ensino Fundamental, e uma de suas alunas, de 9 anos, apareceu com alguns hematomas pelo corpo. Quando questionada, ...Questão 457941204285396Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelece o ECA, as entidades governamentais e não governamentais de atendimento deverão inscrever seus programas, especificando os regimes ...Questão 457941204309484Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à disciplina jurídica das entidades de atendimento no ECA, pode-se afirmar:Questão 457941204312265Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentem...