Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204216856De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é direito da criança:1457941204216856Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é direito da criança:Ainiciar atividades laborais precocemente como forma de contribuir com as demandas econômicas da família.Bacessar ações voltadas à educação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, em condições de igualdade.Creceber formação familiar como principal referência no processo educativo, sem articulação com outras instâncias.Dparticipar de processos educativos, a partir dos 7 anos de idade, definidos pela legislação vigente garantindo o direito à educação.Edesenvolver suas interações sociais no contexto dos espaços escolares, mantendo a disciplina e a supervisão constante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204029Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941204231992Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após o falecimento de seus pais biológicos, Lucas foi levado para uma casa de acolhimento. Pouco tempo depois, um casal se interessou em adotá-lo e fo...Questão 457941204238731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, são competências e atribuições específicas à esfera municipalQuestão 457941204252041Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do instituto da adoção, é correto afirmar queQuestão 457941204260087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos procedimentos para destituição do poder familiar e eventual colocação da criança ou adolescente em família substituta, conforme previs...Questão 457941204266461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São várias as normativas voltadas ao tratamento de questões afetas à criança e ao adolescente, seu desenvolvimento, as relações familiares, a regulaçã...Questão 457941204270103Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta.Questão 457941204302961Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à adoção, assinale a alternativa correta.Questão 457941204309820Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente somente poderão funcionar depois de registradas perante oQuestão 457941204309830Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme prescreve a Lei n.º 12.594/2012 – SINASE, em relação aos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas, assinale a alternativa ...