Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204246240De acordo com a Lei nº 5.991, de 1973, a substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária é c...1457941204246240Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário do Comércio FarmacêuticoDe acordo com a Lei nº 5.991, de 1973, a substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária é conceituada comoAdroga.Bmedicamento.Cinsumo farmacêutico.Dcorrelato.Efitoterápico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204219282Direito SanitárioDe acordo com a portaria do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) nº 5, de 09 de abril de 2013, que aprova o regulamento técnico sobre boas práticas pa...Questão 457941204230504Direito SanitárioUm nutricionista solicitou ao cozinheiro o preparo de estrogonofe de frango, mas como só havia frango inteiro na cozinha, foi necessário desossar a av...Questão 457941204234588Direito SanitárioDe acordo com a Instrução Normativa nº 196 de 25.11.2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a investigação e a notificação da ocorr...Questão 457941204239097Direito SanitárioA Lei Federal nº 9.656, de 13 de junho de 1998, que trata do regime jurídico dos chamados planos e seguros privados de assistência à saúde, determina ...Questão 457941204249285Direito SanitárioO atendimento e a internação domiciliares, estabelecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), serão realizados por equipes multidisciplinares qu...Questão 457941204259147Direito SanitárioSão orientações fornecidas pelo ACS às gestantes:Questão 457941204260833Direito SanitárioMaria sofreu várias fraturas nas pernas, sendo necessárias cirurgias, que foram realizadas por meio do SUS, e que lhe impediriam de andar, por muito t...Questão 457941204268061Direito SanitárioO prazo de prescrição de infrações a disposições legais e regulamentares de ordem sanitária, que não configurem infração continuada, é deQuestão 457941204307456Direito SanitárioNas Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CNE – Resolução 196/96), o respeito devido à dignidade humana exige que...Questão 457941204315032Direito SanitárioLeia as afirmações a seguir.I. O SUS é fruto de um longo processo denominado Reforma Sanitária, que teve início na década de 1970.II. A Reforma Sanitá...