Assinale a alternativa correta a respeito dos servidores públicos.

Um órgão do poder Legislativo iniciará processo licitatório para a contratação de serviço de manutenção de computadores.A modalidade de licitação obri...

Considerando o escopo de premissas e determinações do Decreto nº 55.588/2010 (que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travesti...

O município X está estudando participar da constituição de um consórcio público, com municípios vizinhos, para prestar de maneira conjunta o serviço d...

A modalidade de licitação, obrigatória para a aquisição de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo crit...

Segundo o disposto na Lei nº 8.666/93, num processo licitatório para aquisição de bens ou serviços pela Administração, a empresa licitante que comprov...

Suponha-se que um determinado agente público vinculado ao Município de Marília atue para frustrar a licitude de processos licitatórios e com isso acum...

A Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG objetiva contratar serviço de coleta e transporte dos resíduos urbanos até a...

“Serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Públic...

Pedro, servidor público municipal, solicitou a Maria, sua superiora hierárquica, autorização para que pudesse imprimir seu trabalho acadêmico de concl...

Para a EMPLASA, é inexigível a licitação