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As testemunhas
Nos termos do diploma celetista, assinale a alternativa correta sobre a liquidação de sentença e execução no processo do trabalho.
Sobre os embargos na execução trabalhista, assinale a alternativa correta nos termos das disposições da CLT.
A sentença de liquidação trabalhista, cujo título judicial esteja fundado em ato normativo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, d...
No processo do trabalho, o jus postulandi das partes
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as razões finais
Quando cabível, a inversão do ônus da prova pode ser determinada pelo magistrado do trabalho
Direito Processual do TrabalhoDe acordo com o entendimento expresso pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em caso de recolhimento insuficiente das...
Para fins de apreciação do recurso de revista, o Tribunal Superior do Trabalho examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos...
Contra a decisão proferida nos embargos à execução, perante a Justiça do Trabalho, a Fazenda Pública poderá interpor
O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes, mas deverá indica...