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De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003),
A Associação Melhor Idade, regularmente constituída há dois anos, na cidade de São Roque, tem por finalidade a defesa dos direitos da pessoa idosa. Em...
Segundo o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
Ao iniciar a jornada de trabalho, o auxiliar de enfermagem (AE) observou que muitas pessoas idosas já haviam chegado para tomar a vacina contra gripe....
Sobre direitos e proteção aos idosos, assinale a alternativa correta.
Para os efeitos da Lei nº 10.741/2003, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe ca...
Assinale a alternativa que traz um direito fundamental elencado no item “direito à vida” previsto no Estatuto do Idoso.
Conforme prevê o Estatuto do Idoso, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planej...
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e políticas de proteção aos idosos.
Para o Estatuto do Idoso, constitui crime em espécie: Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação d...
Um usuário precisa consultar o texto completo da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, mais conhecida como Estatuto do Idoso, inclusive as altera...