Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204249367O Código de Arruamento e Loteamento de Sorocaba (Lei nº 1.417/1966) distingue diferentes vias de comunicação, destinadas...1457941204249367Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Municipal n° 1.417/1966 - Código de Loteamento e ArruamentoO Código de Arruamento e Loteamento de Sorocaba (Lei nº 1.417/1966) distingue diferentes vias de comunicação, destinadas à circulação geral e à circulação local, compreendendoAvias urbanas, subdivididas em expressas, arteriais, coletoras e locais, e vias rurais, que compreendem as vias regionais e as estradas vicinais.Bvias expressas, vias arteriais, vias coletoras e vias locais, sem distinção interna entre os tipos.Cvias arteriais, em três níveis hierárquicos, vias coletoras, em dois níveis hierárquicos, e vias locais, que incluem vias compartilhadas e vias de circulação de pedestres.Dvias estruturais, subdivididas em expressas, arteriais e coletoras, e vias locais, que incluem vias compartilhadas e vias de circulação de pedestres.Evia principal, aquele destinada à circulação geral – que inclui a avenida parque e a avenida marginal – e via secundária, destinada à circulação local – que inclui a rua de acesso, destinada ao simples acesso a lotes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207341Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 323/2010, a falta de recolhimento do Imposto sobre Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis e de Direit...Questão 457941204218921Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Carolina terminou a construção em março de 2025 de uma casa no Bairro de Medeiros em Jundiaí, em uma rua que é atendida pelas redes públic...Questão 457941204232747Legislação Municipal (São Paulo)O Vereador Mário Mariano, do Município de Piracicaba, deseja se licenciar para tratar de assunto de interesses particulares por noventa dias, pois tem...Questão 457941204241598Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, é correto afirmar que o vereador que deixar de residir em Jundiaí para estabelecer-se em outro mun...Questão 457941204262243Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que um indivíduo, como forma de consolidar a sua participação em sociedade empresária, integralize um imóvel de valor correspondente ao valor ...Questão 457941204268666Legislação Municipal (São Paulo)Filemon acabou de ser diplomado Vereador do Município de Monte Alto, mas ainda não tomou posse na Câmara, e está prestes a assinar contrato de prestaç...Questão 457941204273744Legislação Municipal (São Paulo)A Lei do Município de Itaquaquecetuba de nº 3.059/2013 (Acesso a Informações), no que diz respeito às informações sigilosas e pessoais, estabelece queQuestão 457941204278552Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto no Estatuto do Servidor Público do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta a respeito dos adicionais ...Questão 457941204295501Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município de Cerquilho sobre o cargo de vereador, assinale a alternativa correta.Questão 457941204308657Legislação Municipal (São Paulo)O voto dos membros da Câmara Municipal de Bragança Paulista será sempre público, excetuando-se o caso de