A respeito dos Deputados e Senadores, é correto afirmar que

Sobre o controle judicial de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Considere que a Defensoria Pública da União impetrou um mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal em favor de uma cidadã que alegou não ter meio...

Suponha que Marcos e Alice acabaram de ser admitidos, por meio de processo seletivo público, como agente comunitário de saúde e agente de combate às e...

Hipoteticamente, Clara é servidora pública da União, filiada ao regime próprio de previdência social.De acordo com o disposto na Constituição Federal,...

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de um direito fundamental autônomo à proteção de dados pessoais e à autodeterminação informacional,...

A história dos direitos fundamentais pode ser dividida em gerações, também conhecidas como dimensões. Cada geração ou dimensão é produto de processos ...

Quanto ao direito de sindicalização dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o trecho a seguir, que tem por base o Artigo 214 da Constituição Federal: “A lei estabelecerá , de du...

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, o singularismo político

Em um município, o maior hospital privado encontra-se em sérias dificuldades financeiras. O Secretário de Saúde propõe que uma parte da verba repassad...