Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204213705Hipoteticamente, Clara é servidora pública da União, filiada ao regime próprio de previdência social.De acordo com o dis...1457941204213705Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresHipoteticamente, Clara é servidora pública da União, filiada ao regime próprio de previdência social.De acordo com o disposto na Constituição Federal, ClaraAserá aposentada compulsoriamente aos 80 (oitenta) anos de idade.Bserá aposentada, voluntariamente, a partir dos 65 (sessenta e cinco) anos de idade.Cterá a idade mínima para se aposentar reduzida em três anos, na hipótese de ocupar cargo de diretora de estabelecimento de Ensino Infantil.Dtem assegurado o direito ao reajustamento anual dos benefícios recebidos, sempre por meio da aplicação da taxa Selic.Edeverá realizar avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria, na hipótese de ser aposentada por incapacidade permanente para o trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204228437Direito ConstitucionalFernando, servidor público vinculado à Unesp, foi designado Diretor do Hospital Universitário. No primeiro dia de exercício da nova função, foi aborda...Questão 457941204272086Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que, em seu Título VII (Da Ordem Econômica e Financeira), a Constituição dispõe queQuestão 457941204276133Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é um dos poderes constituídos da República Federativa do Brasil, cujo regime jurídico vem tratado nos artigos 92 e seguintes da Con...Questão 457941204284611Direito ConstitucionalNa realização do controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário, em algumas situações, é possível verificar a ocorrência do efeito represtinató...Questão 457941204297429Direito ConstitucionalNo tocante às normas constitucionais referentes à saúde, é correto afirmar queQuestão 457941204307829Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentosQuestão 457941204309286Direito ConstitucionalA Constituição Federal consigna queQuestão 457941204312707Direito ConstitucionalI. “Sinaliza, portanto, a aproximação, tão íntima quanto possível, entre o dever-ser normativo e o ser da realidade social.”II. “(...) é uma especific...Questão 457941204312967Direito Constitucional“O princípio da igualdade admite discriminações que podem ser, portanto, lícitas. Mas, para ser lícita, a discriminação deve ser genérica e fundamenta...Questão 457941204315400Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre