Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204312967“O princípio da igualdade admite discriminações que podem ser, portanto, lícitas. Mas, para ser lícita, a discriminação ...1457941204312967Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Igualdade“O princípio da igualdade admite discriminações que podem ser, portanto, lícitas. Mas, para ser lícita, a discriminação deve ser genérica e fundamentada.” O raciocínio em foco estáAtotalmente equivocado.Bparcialmente correto. Está incorreta a parte que afirma a necessidade de a discriminação ser genérica.Ctotalmente correto.Dparcialmente correto. É algo que já existiu, mas não existe mais, eis que se trata de raciocínio tipicamente totalitário, já superado em nosso ordenamento jurídico e também em nossa doutrina.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209894Direito ConstitucionalConsidere que o Senado Federal decidiu suspender a eficácia de normas municipais que concedem a categorias profissionais específicas de servidores púb...Questão 457941204225713Direito ConstitucionalCom relação à teoria do poder constituinte, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243400Direito ConstitucionalNo tocante às ações da CF/88 versando sobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204279724Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204284585Direito ConstitucionalJoão, por falta de norma regulamentadora, precisa que se torne viável a sua prerrogativa inerente à sua nacionalidade e cidadania. Para garantia desse...Questão 457941204299703Direito ConstitucionalDiante de informação relativa a iminente publicação de matéria considerada ofensiva à intimidade e à honra de autoridade pública em jornal local, nos ...Questão 457941204302643Direito ConstitucionalDentre as competências previstas, na Constituição Federal, para os Municípios, encontra(m)-se:Questão 457941204303730Direito ConstitucionalEm relação ao que dispõe a Constitucional Federal a respeito do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941204315399Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204317811Direito ConstitucionalÉ uma competência constitucional privativa da União legislar sobre