Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204284585João, por falta de norma regulamentadora, precisa que se torne viável a sua prerrogativa inerente à sua nacionalidade e ...1457941204284585Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: FUNDUNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalJoão, por falta de norma regulamentadora, precisa que se torne viável a sua prerrogativa inerente à sua nacionalidade e cidadania. Para garantia desse direito, e conforme a Constituição Federal, João poderá impetrarAmandado de injunção.Bmandado de segurança.Chabeas data.Dação civil pública.Eação popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211663Direito ConstitucionalA respeito da ordem social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204233616Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que uma lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distri...Questão 457941204237753Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no texto constitucional, assinale a alternativa correta a respeito da Administração Pública.Questão 457941204238527Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de um direito fundamental autônomo à proteção de dados pessoais e à autodeterminação informacional,...Questão 457941204241769Direito ConstitucionalEm relação à temática da Administração Pública na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941204256896Direito ConstitucionalCompete exclusivamente à União:Questão 457941204278351Direito ConstitucionalA doutrina, ao referir-se à existência de constituições sintéticas ou analíticas, trataQuestão 457941204284335Direito ConstitucionalConforme as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a apresentação de ata notarial é requisito de validade ...Questão 457941204287004Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa correta.Questão 457941204291369Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos Deputados e Senadores, conforme dispõe a Constituição Federal.