Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204287004Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa correta.1457941204287004Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa correta.AO ensino é livre à iniciativa privada desde que atendidas as condições de cumprimento das normas gerais de educação nacional e de autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.BO ensino religioso constituirá disciplina obrigatória dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.CO ensino fundamental regular, nas comunidades indígenas, será ministrado obrigatoriamente em suas línguas maternas.DA educação básica é direito de todos e dever do Estado e da família e visará os interesses sociais e econômicos da sociedade brasileira.EA educação básica obrigatória e gratuita é dever do Estado, exceto aos maiores de 18 (dezoito) anos, mesmo que não tenham tido acesso na idade própria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241574Direito ConstitucionalCom relação à segurança pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941204252322Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no tocante aos efeitos e alcance da declaração de inconstitucionalidade exarada no âmbito da ação direta de inconstituc...Questão 457941204256859Direito ConstitucionalAquiles, ao alcançar aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, antes da Reforma Previdenciária, fará jus a prov...Questão 457941204260454Direito ConstitucionalConforme o art. 205 da Constituição Federal de 1988, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a ...Questão 457941204263902Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.Questão 457941204276159Direito ConstitucionalO jurista alemão Konrad Hesse, ao analisar a interpretação constitucional como concretização, afirmou que “bens jurídicos protegidos jurídico-constitu...Questão 457941204276161Direito ConstitucionalNa Ação Declaratória de Constitucionalidade com pedido cautelar nº 19, ajuizada pelo Presidente da República, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (...Questão 457941204281062Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de valores fundamentais para a sociedade brasileira, a maior parte dos quais se expressa no reco...Questão 457941204296679Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da ADI (ação direta de inconstitucionalidade).Questão 457941204303226Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, assinale a opção correta a respeito da Medida Provisória.