Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204256859Aquiles, ao alcançar aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, antes da Reforma P...1457941204256859Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosAquiles, ao alcançar aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, antes da Reforma Previdenciária, fará jus a proventos calculados segundo a regra daA“integralidade” e reajustados de forma paritária.B“média” e reajustados na forma da lei.C“integralidade” e reajustados na forma da lei.D“média” e reajustados de forma paritária.E“proporcionalidade” e reajustados de forma paritária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238783Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 39 da Constituição Federal e suas respectivas alterações subsequentes, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ...Questão 457941204247321Direito ConstitucionalComo decorrência da improbidade administrativa, a Constituição Federal prevê, expressamente, dentre outras, a seguinte penalidade:Questão 457941204251888Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Magna Carta brasileira no tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é corre...Questão 457941204266353Direito ConstitucionalA Constituição Federal disciplina expressamente, no art. 37, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estad...Questão 457941204272083Direito ConstitucionalÉ possível afirmar que, no sistema constitucional brasileiro,Questão 457941204273307Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos DeputadosQuestão 457941204275471Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais, estas podem ser classificadas de diversas formas, tendo em vista a sua eficácia e aplicabilidade. Nesse sentido...Questão 457941204307601Direito ConstitucionalO Estado intervirá em seus Municípios paraQuestão 457941204311846Direito ConstitucionalConforme o artigo 225 da Constituição Federal de 1988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e esse...Questão 457941204313873Direito ConstitucionalConforme o que estabelece a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, ficando assegurada a