Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204313873Conforme o que estabelece a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a l...1457941204313873Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConforme o que estabelece a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, ficando assegurada aArelativização do direito de defesa.Bvotação aberta ao público.Ccompetência do juiz singular para decidir sobre a culpabilidade do réu.Dcompetência para o julgamento dos crimes culposos contra a vida.Ea soberania dos veredictos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238117Direito ConstitucionalSobre o foro por prerrogativa de função, é correto afirmar que:Questão 457941204242872Direito ConstitucionalAcerca das competências dos Municípios, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941204248381Direito ConstitucionalEvandro, que ocupa o cargo efetivo de Assistente Previdenciário no Instituto de Previdência do Município de São José dos Campos, foi eleito para o Man...Questão 457941204250117Direito ConstitucionalRebeca e Isaque são empregados e vieram a se candidatar a cargo de direção no sindicato a que pertencem. A primeira foi eleita, mas o segundo consegui...Questão 457941204269730Direito ConstitucionalCom base nas súmulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito do instituto do mandado de segurança.Questão 457941204302351Direito ConstitucionalO habeas data tem cabimento quando háQuestão 457941204303221Direito ConstitucionalDe acordo com o regime constitucional brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204303228Direito ConstitucionalSobre a legislação eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204304145Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla corretamente três princípios da Administração Pública previstos expressamente na Constituição Federal.Questão 457941204309629Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece que Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, obse...