Sobre o foro por prerrogativa de função, é correto afirmar que:

A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

É garantida pela Constituição da República aos servidores públicos, após __________ de efetivo exercício, a estabilidade daqueles nomeados para cargo ...

Considere que João, servidor público de uma autarquia federal, tomou posse no cargo de Deputado Federal. Nesse caso, de acordo com o disposto na Const...

Ao tratar do direito à assistência social e educação, relativamente aos Municípios, a Constituição Federal estabelece que

Em relação ao tema Intervenção Estadual nos Municípios, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição, assinale a alternativa correta sobre os partidos políticos.

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

José é professor aposentado da rede municipal de ensino e recebe proventos em decorrência de sua aposentadoria no valor de R$ 2.000,00. Em virtude de ...

Perderá o mandato o Deputado ou Senador

Conforme estabelece a Constituição Federal, aplica-se o regime geral de previdência social