Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204241276A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.1457941204241276Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.AO único instrumento jurídico apto a combater a omissão inconstitucional é a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.BNo âmbito do controle de constitucionalidade incidental, a alegação de inconstitucionalidade da lei preclui se a parte não alegar no primeiro momento em que se pronunciar no processo.CAtualmente não se admite o controle de constitucionalidade de ofício.DO controle de constitucionalidade incidental sempre é de natureza concreta.EA verificação da inconstitucionalidade formal não tem a mesma consequência da inconstitucionalidade material.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205903Direito ConstitucionalCarlos é um servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo da administração pública direta e está investido em seu primeiro mandato eletivo ...Questão 457941204213760Direito ConstitucionalConsidere que Fabiana, agente de serviços escolares, estava conversando com um vizinho dela, Fábio, que relatou a intenção de matricular a filha dele,...Questão 457941204264625Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a política de desenvolvimento urbano envolveQuestão 457941204284330Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204302517Direito ConstitucionalNo que se refere à interpretação da natureza jurídica do preâmbulo da Constituição, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afir...Questão 457941204304660Direito ConstitucionalPerderá o mandato o Deputado ou SenadorQuestão 457941204305577Direito ConstitucionalSão dois dos legitimados para propor arguição de descumprimento de preceito fundamentalQuestão 457941204307834Direito ConstitucionalO órgão que tem a competência constitucional para processar e julgar, originariamente, uma ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativ...Questão 457941204309634Direito ConstitucionalNo tocante às disposições constitucionais relativas à política urbana, é correto afirmar queQuestão 457941204312469Direito ConstitucionalOs servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquirem estabilidade após