Assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, e...

James Joyce exerce o cargo efetivo de Professor do Ensino Médio municipal desde 2015, no período noturno. Em janeiro de 2022, passou a exercer também ...

A respeito da Política Urbana, a Constituição Federal define que

Suponha que uma calamidade da natureza tenha alcançado grandes proporções a ponto de afetar seriamente a ordem pública ou a paz social em determinadas...

Nos termos da Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, é correto afirmar que

Nos termos da Constituição Federal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competên...

A respeito das associações, a Constituição Federal estabelece que

Com relação à nacionalidade, é correto afirmar que, para a Constituição brasileira de 1988,

Sobre a pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que

Compete privativamente à União legislar sobre