Sobre a pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o uso de algemas em menores:

A respeito das Teorias da Constituição, assinale a alternativa correta.

A respeito da Interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.

A respeito do controle judicial de constitucionalidade, sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Quanto ao direito de sindicalização dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

O mandado de segurança, ação de impugnação, é instrumento utilizado para coibir ilegalidade ou abuso de poder que atinja direito líquido e certo. Em d...

O artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente é de particular relevância para os educadores porque aborda a questão da forma como os diversos ...

Constitui(em) Direito(s) e Garantia(s) Fundamentais previstos na Constituição Federal: