///
A respeito das associações, a Constituição Federal estabelece que
A Constituição Federal estabeleceu o Município como ente federativo autônomo, dotado de competências próprias, em especial a de legislar sobre assunto...
No tocante à evolução e às características dos direitos fundamentais, é correto afirmar que, em relação às pessoas jurídicas,
Assinale a alternativa correta sobre a aposentadoria compulsória do servidor público.
Assinale a alternativa que contempla uma hipótese em que um Guarda Municipal poderia adentrar em uma residência, sem consentimento do morador e sem qu...
Pierre é cidadão brasileiro naturalizado, mas adquiriu outra nacionalidade no país em que reside atualmente, que exigiu a sua naturalização como condi...
A respeito da Medida Provisória, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e com a Constituição Federal...
A Constituição Federal, no art. 5º, inciso XXXV, determina que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Nesses ...
José teve o seu nome inserido no cadastro de inadimplente do SERASA pelo Banco XPTO. À época da negativação, foi informado pelo órgão de proteção ao c...
A Constituição Federal dispõe que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, dentre outras matérias, sobre educaçã...
Assinale a alternativa correta de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal.