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Assinale a alternativa correta de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal.
No tocante às associações, a Constituição Federal estabelece que
A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
Assinale a alternativa que corresponde à disciplina constitucional dirigida às Câmaras Municipais.
Sobre a reforma e revisão constitucional, pode-se afirmar que
A respeito das normas constitucionais, estas podem ser classificadas de diversas formas, tendo em vista a sua eficácia e aplicabilidade. Nesse sentido...
Tendo por base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
O Presidente da República editou determinada Medida Provisória a respeito de certos direitos individuais, tendo-a submetido de imediato ao Congresso N...
De acordo com o texto, é correto afirmar que
A liberdade de informação e opinião está consagrada no art. 5.º da Constituição Federal de 1988. O inciso IV garante que “é livre a manifestação do pe...
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidor...