Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204248753A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.1457941204248753Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraA respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.AA lei complementar disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro e regulará a remessa de lucros.BO atendimento de requisição de informação de natureza comercial, feita por autoridade administrativa estrangeira, à pessoa física residente no País independerá de autorização do Poder competente.CDependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.DO Estado determinará a organização da atividade garimpeira em associações ou cooperativas.EA defesa do meio ambiente e a busca do pleno emprego são dois dos princípios da Ordem Econômica expressamente previstos na Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210952Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 45/2004, conhecida com “Reforma do Judiciário”, trouxe inúmeras alterações para o sistema judiciário brasileiro.Com relação a ...Questão 457941204238525Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que se refere à posição da jurisprudência brasileira sobre o tema “direito ao esquecimento”.Questão 457941204245537Direito ConstitucionalSobre o sistema tributário brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204276110Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garantiu a inviolabilidade do direito ao sigilo, sendo possível, contudo, a quebra do sigilo bancárioQuestão 457941204280639Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica-s...Questão 457941204280742Direito ConstitucionalO Presidente da República editou determinada Medida Provisória a respeito de certos direitos individuais, tendo-a submetido de imediato ao Congresso N...Questão 457941204285935Direito ConstitucionalNo que se refere à Súmula Vinculante, é correto afirmar queQuestão 457941204301550Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe, no âmbito do controle d...Questão 457941204307831Direito ConstitucionalNo tocante à ordem social brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941204309925Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional