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Sobre o sistema tributário brasileiro, é correto afirmar que
Flávia, assistente técnica em um campus universitário, estava realizando a instalação de programas de computação com a ajuda de Fábio, jovem funcionár...
De acordo com a Constituição Federal, a lei que tem por objeto estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administ...
A respeito do regime de previdência social dos servidores titulares de cargo público efetivo, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa...
Conforme a Constituição Federal de 1988, artigo 206, o ensino será ministrado com base no(s) seguinte(s) princípio(s), entre outros:
A respeito da contratação de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades, a Constituição Federal dispõe que é
Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou co...
A intervenção federal é um mecanismo previsto e regulamentado na Constituição, para evitar a secessão e garantir a indissolubilidade das unidades fede...
Com relação à organização político-administrativa e competências fixadas pela União para os entes federativos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, com relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é correto afirmar que