Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204229581Conforme a Constituição Federal de 1988, artigo 206, o ensino será ministrado com base no(s) seguinte(s) princípio(s), e...1457941204229581Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteConforme a Constituição Federal de 1988, artigo 206, o ensino será ministrado com base no(s) seguinte(s) princípio(s), entre outros:Aajuda financeira e apoio psicológico aos alunos mais carentes matriculados nas escolas públicas.Bimplementação de uma gestão educacional baseada em princípios meritocráticos no ensino público.Cpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.Dequidade no tratamento aos alunos de escola pública, com disponibilização das mesmas condições e oportunidades a todos, independentemente de suas capacidades.Evalorização dos profissionais da educação, com garantia de elevação salarial por meio de incorporação de bonificações por desempenho individual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225715Direito ConstitucionalA respeito da teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204232097Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Nesse sentido, considerando esse princípio constitucional da inviolabili...Questão 457941204248301Direito ConstitucionalConsidere que o Presidente da República editou medida provisória com o objetivo de criar crédito suplementar. O referido crédito é objeto de projeto d...Questão 457941204253543Direito ConstitucionalDeterminada lei municipal é objeto de impugnação em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça (TJ) por ofensa a...Questão 457941204260317Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204278684Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde ao recurso cabível para o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, dos processos em que forem partes, de u...Questão 457941204285269Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que oQuestão 457941204297436Direito ConstitucionalA respeito da ordem econômica e financeira, é correto afirmar, nos moldes da Constituição Federal, queQuestão 457941204306123Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 5.º, elenca os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941204308388Direito ConstitucionalNos termos do texto constitucional, o servidor público estável perderá o cargo: