Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204232097A Constituição Federal estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Nesse sentido, considerando esse princípio...1457941204232097Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Nesse sentido, considerando esse princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio, é correto afirmar queAa polícia, segundo a Constituição, somente pode entrar na casa de uma pessoa, com autorização do morador.Ba polícia poderá entrar na casa de alguém, de dia ou de noite, para cumprir mandado judicial.Cnão viola esse princípio se a polícia adentra no domicílio da pessoa no caso de flagrante delito.Dsomente é permitido penetrar no domicílio, durante à noite, com o consentimento do morador.Eà noite, o domicílio somente pode ser penetrado para prestar socorro ou com mandado judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204233995Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos da Nacionalidade e dos Direitos Políticos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204237573Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941204247147Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e no texto constitucional, é correto afirmar que:Questão 457941204250482Direito ConstitucionalA competência do Município de Hortolândia para legislar a respeito do regime de previdência de seus servidores públicos encontra limites apenas em nor...Questão 457941204259490Direito ConstitucionalEm tempos de orçamento reduzido ficou inviabilizada a implantação de uma unidade básica de saúde em bairro periférico. A opção será o compartilhamento...Questão 457941204266355Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos idososQuestão 457941204283246Direito ConstitucionalConsidere o seguinte caso hipotético. Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação aprova projeto de lei, de iniciativa parlamentar, que ...Questão 457941204285262Direito ConstitucionalA Constituição do Estado de São Paulo estabelece como características suficientes para o estabelecimento de região metropolitana o agrupamento de Muni...Questão 457941204297013Direito ConstitucionalQuanto à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, apresentada no artigo 18 da Constituição Federal, é correto afirmar qu...Questão 457941204313066Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança, conforme Súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que: