Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204233995A respeito dos Direitos da Nacionalidade e dos Direitos Políticos, assinale a alternativa que está de acordo com a Const...1457941204233995Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Desenvolve-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos EleitoraisA respeito dos Direitos da Nacionalidade e dos Direitos Políticos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.AA lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não poderá ser aplicada à eleição que ocorra até dois anos da data de sua vigência.BO mandato eletivo poderá ser impugnado perante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da eleição, desde que instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.CSerá declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.DSerão realizadas em conjunto com as eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até trinta dias antes da data das eleições.ESerá liminarmente declarada a suspensão da nacionalidade do brasileiro que tiver suspeita de fraude relacionada ao processo de naturalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204297Direito ConstitucionalO Estado da federação X foi condenado a indenizar José. Foi expedido um ofício requisitório e o precatório dele decorrente deveria ter sido pago até o...Questão 457941204211635Direito ConstitucionalAlguns amigos de Fernando, técnico de Recursos Humanos de uma Prefeitura, estão interessados em prestar concurso público e pediram que ele explicasse ...Questão 457941204213459Direito ConstitucionalSenado e Câmara aprovam, no mesmo dia (25.06.2025), projeto que aumenta o número de deputados federais. O texto foi encaminhado para a sanção presiden...Questão 457941204237391Direito ConstitucionalSobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204242906Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941204245684Direito ConstitucionalAo tratar da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina aponta que a diferença de abertura e densidade das normas constitucionai...Questão 457941204251888Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Magna Carta brasileira no tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é corre...Questão 457941204280444Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre previsão de Súmula Vinculante emitida pelo Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204285900Direito ConstitucionalConsidere o controle de constitucionalidade e assinale a alternativa correta.Questão 457941204286394Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que coincide com o que está contido na Constituição Federal do Brasil.