Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204213459Senado e Câmara aprovam, no mesmo dia (25.06.2025), projeto que aumenta o número de deputados federais. O texto foi enca...1457941204213459Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: CongressoSenado e Câmara aprovam, no mesmo dia (25.06.2025), projeto que aumenta o número de deputados federais. O texto foi encaminhado para a sanção presidencial.A respeito desta informação, é correto afirmar queAo STF apoiou o projeto aprovado pelos legisladores brasileiros.Bforam criadas mais 18 cadeiras, que serão distribuídas entre 9 estados.Ca próxima legislatura, de acordo com o projeto, terá 513 deputados.Do número de deputados é estabelecido por lei ordinária.Eas despesas públicas não serão oneradas pelo projeto aprovado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210620Direito ConstitucionalO engenheiro Alípio foi admitido como servidor público concursado de autarquia estadual, tendo se efetivado.É correto afirmar, à luz do disposto na Co...Questão 457941204215427Direito ConstitucionalTendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta acerca da legitimidade para a propositura da ação direta de ...Questão 457941204238150Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204238169Direito ConstitucionalTrata-se de um remédio constitucional aplicável aos casos em que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades...Questão 457941204251699Direito ConstitucionalSegundo estabelece a Lei nº 12.016/2009 e conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar sobre a concessão de mandado de seguran...Questão 457941204259361Direito ConstitucionalOs processos em trâmite no âmbito do Poder Legislativo, que versem sobre proposituras legislativasQuestão 457941204265492Direito ConstitucionalRômulo, 19 anos de idade, é brasileiro nato, e Rêmulo, 30 anos de idade, é brasileiro naturalizado. Conforme dispõe a Constituição Federal, é correto ...Questão 457941204273761Direito ConstitucionalA violação ao exercício do direito de antena, fora das limitações da Constituição Federal de 1988, gera o esvaziamento do fenômeno comunicacional, vul...Questão 457941204273840Direito ConstitucionalCom relação à publicidade dos atos processuais, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204306124Direito ConstitucionalConforme o que dispõe a Constituição Federal, inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados