Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204286394Assinale a alternativa que coincide com o que está contido na Constituição Federal do Brasil.1457941204286394Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialAssinale a alternativa que coincide com o que está contido na Constituição Federal do Brasil.ACompete exclusivamente à iniciativa privada, nos termos da lei, organizar a seguridade social.BA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.CA seguridade social deve ser organizada baseada em um caráter democrático e centralizado de administração.DA gestão da seguridade social deve ser tripartite nos órgãos colegiados.EA seguridade social será totalmente financiada por recursos exclusivos do orçamento da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204233832Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo os direitos e deveres referentes à ...Questão 457941204235453Direito ConstitucionalO artigo 170 da Constituição Federal prevê que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegur...Questão 457941204251887Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.Questão 457941204269869Direito ConstitucionalO controle da Administração Pública pode ser exercido de diferentes formas. No caso dos municípios, a Constituição dedica artigo específico, o qual pr...Questão 457941204276403Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Na ausência de lei federal sobre um determinado tema, de competência legislativa concorrente, em 1995, o Est...Questão 457941204297013Direito ConstitucionalQuanto à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, apresentada no artigo 18 da Constituição Federal, é correto afirmar qu...Questão 457941204299863Direito ConstitucionalPara possibilitar a ampla proteção ao meio ambiente, a Constituição Federal previu diversas regras que, dentre outras, pode-se afirmar como correto qu...Questão 457941204300937Direito ConstitucionalO habeas data é cabível paraQuestão 457941204311160Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que traga dispositivo constitucional inspirado no princípio da liberdade.Questão 457941204312780Direito ConstitucionalCom relação ao quorum para a produção de normas pelo Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.