Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204299863Para possibilitar a ampla proteção ao meio ambiente, a Constituição Federal previu diversas regras que, dentre outras, p...1457941204299863Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalPara possibilitar a ampla proteção ao meio ambiente, a Constituição Federal previu diversas regras que, dentre outras, pode-se afirmar como correto queAa propositura da ação popular é uma das garantias que visa a anulação de ato lesivo ao meio ambiente.Baquele que explorar recursos minerais, deverá comunicar ao município para que este promova a recuperação.Cas condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente não sujeitam as pessoas jurídicas a sanções penais.Dsão facultadas as ações que prejudiquem a fauna e a flora, conforme leis específicas a serem regulamentadas.Eas usinas que operam com reatores nucleares poderão ser instaladas em qualquer parte do território nacional, independentemente de autorização legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232135Direito ConstitucionalConsidere que, para efeitos administrativos, a União deseja articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, tendo por objetivo o desenv...Questão 457941204240061Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204242882Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a aposentadoria compulsória do servidor público.Questão 457941204250124Direito ConstitucionalDeterminado Presidente de Câmara Municipal gastou sessenta e um por cento de sua receita com a folha de pagamento do Legislativo. Nessa situação hipot...Questão 457941204266449Direito ConstitucionalConforme preceitos constitucionais, a educação, o direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da s...Questão 457941204268873Direito ConstitucionalNa hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o ver...Questão 457941204274133Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que as políticas que devem garantir que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado são de naturezaQuestão 457941204302646Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre os efeitos do controle de constitucionalidade.Questão 457941204309886Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o Município reger-se-á porQuestão 457941204313784Direito Constitucional“Ninguém será privado de por motivo de crença religiosa ou de convicção ou , salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e r...