Assinale a alternativa que traga dispositivo constitucional inspirado no princípio da liberdade.

Considerando as disposições da Constituição Federal e a jurisprudência do STF a respeito da organização político-administrativa da federação, assinale...

Amanda impetrou Mandado de Segurança contra a Mesa da Câmara dos Deputados, cuja decisão foi denegatória da segurança. Diante do exposto, é cabível

Sobre a acumulação de cargos públicos, é correto afirmar:

A autonomia municipal, dentre outras, configura-se na capacidade de auto-organização e normatização própria, mediante a elaboração de lei orgânica pró...

No que diz respeito ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.

Segundo o que estabelece o texto constitucional em relação às forças armadas, é correto afirmar que

“O princípio da igualdade admite discriminações que podem ser, portanto, lícitas. Mas, para ser lícita, a discriminação deve ser genérica e fundamenta...

Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.

“A Assembleia Legislativa do Pará vai programar debates sobre a realização do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos Estados de Carajás (...

A respeito das medidas provisórias, é correto afirmar que