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Segundo o que estabelece o texto constitucional em relação às forças armadas, é correto afirmar que
A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Hipoteticamente, no Tribunal de Justiça do Estado X, foi ajuizada uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) estadual em face da fictícia Lei Muni...
A respeito do Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
A respeito da Lei nº 1.079/50, assinale a alternativa correta.
A consulta realizada posteriormente à edição de ato legislativo ou administrativo, com o intuito de ratificá-lo ou rejeitá-lo, é conceituada como
Assinale a alternativa correta.
Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, consta a seguinte previsão:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, in...
Dentre as competências previstas, na Constituição Federal, para os Municípios, encontra(m)-se:
O poder que consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição ...