Assinale a alternativa correta.

Leia o excerto a seguir, em que se conceitua a teoria do Poder Constituinte, que se operacionaliza por meio da capacidade de criar uma nova Constituiç...

A respeito da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

Acerca dos Tribunais de Contas Municipais, pode-se corretamente afirmar que

Considere que Gustavo é deputado federal e está passando por problemas familiares, o que fez com que ele perdesse, na última sessão legislativa, metad...

A fim de garantir a observância de preceitos de transparência ativa, determinado grupo de ativistas pretende apresentar iniciativa popular de projeto ...

Taborda é ocupante de cargo público remunerado por meio de subsídios mensais. Segundo o que dispõe a Constituição Federal, é certo que Taborda está li...

No tocante à organização municipal, assinale a alternativa que está em consonância com a Constituição Federal.

Ao preparar uma orientação técnica para os demais funcionários da secretaria escolar, com base no art. 208 da Constituição Federal, uma secretária esc...

Nos termos da Constituição Federal, é a todos assegurado(a)

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de ...