Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204275294Ao preparar uma orientação técnica para os demais funcionários da secretaria escolar, com base no art. 208 da Constituiç...1457941204275294Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteAo preparar uma orientação técnica para os demais funcionários da secretaria escolar, com base no art. 208 da Constituição Federal, uma secretária escolar verificou que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deAsegurança escolar em todas as unidades educativas das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal.Beducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.Cdistribuição de uniformes escolares às crianças comprovadamente carentes, a critério da direção de cada unidade escolar.Datendimento aos portadores de deficiências em rede especializada de ensino.Eprogressiva universalização da Educação Infantil e do ensino médio gratuitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203875Direito ConstitucionalHipoteticamente, após a apresentação de projeto de lei por um de seus deputados, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou a fictíc...Questão 457941204203880Direito ConstitucionalCom relação aos tipos e valor do sufrágio, assinale a alternativa correta.Questão 457941204214507Direito ConstitucionalComo regra, a acumulação de cargos no setor público, seja nas esferas federal, estadual e municipal, é vedada. No entanto, as normas costumam trazer u...Questão 457941204225978Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941204240190Direito ConstitucionalAriadne e Narciso são servidores públicos federais, ocupantes de cargo de provimento efetivo, sendo que a primeira é professora universitária e o segu...Questão 457941204250133Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204274612Direito ConstitucionalA ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crimeQuestão 457941204279659Direito ConstitucionalServidor municipal, aspirando o reconhecimento da mora legislativa municipal em assegurar seu direito à aposentadoria especial, em razão de atividade ...Questão 457941204284586Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204309187Direito ConstitucionalEm caso de urgência, é permitido, observados os requisitos legais, impetrar mandado de segurança por telegrama, radiograma, fax ou outro meio eletrôni...